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Alerj aprova projeto que garante vagas de trabalho para moradores de rua
O texto ainda precisa da aprovação do Governador do Estado Luiz Fernando Pezão
Por Luiza Ferraz, às 11/10/2018 - 16:23
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei que garante 2% das vagas de trabalho em licitações de obras públicas a pessoas que moram nas ruas.
De acordo com a Alerj, o candidato precisa estar sob a assistência de políticas públicas da Secretaria Estadual de Assistência Social. As empresas precisam informar à pasta a disponibilidade das vagas e postos de trabalho oferecidos ao público em questão.
Segundo o deputado estadual Waldeck Carneiro, um dos autores do projeto, o objetivo é instituir uma política inclusiva para a população em situação de rua. O texto ainda precisa da aprovação do Governador do Estado Luiz Fernando Pezão.